Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Lei nº 11.280, de 16/02/06.

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Prestador de Serviço. Competência.

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

O Império da Lei

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara